Aviso Legal
 

Para os efeitos do que está previsto na Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, (de agora em diante, a LSSICE), dão-se ao conhecimento do utilizador, (de agora em diante, o UTILIZADOR), que acede a esta página da Internet com o domínio www.apartamentostoro33.com, (de agora em diante, a WEB), as seguintes INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PRESTADOR DO SERVIÇO:
• Denominação social: APARTAMENTOS TORO 33
• Domicílio: C/ TORO 33, 2ºB
• E-mail: info@apartamentostoro33.com

De igual modo, a Apartamentos Toro33 informa o UTILIZADOR sobre os termos e condições seguintes:


1. Condições gerais de utilização do sítio da Internet


Os conteúdos, actividades comerciais e serviços, em geral, prestados através da WEB, estão sujeitos aos termos e condições previstos neste "Aviso Legal" (de agora em diante, o AVISO), e cumprem a legislação espanhola em vigor, em especial a referida LSSICE e a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados de Carácter Pessoal (de agora em diante, a LOPD).
Por conseguinte, o simples acesso e utilização da WEB por qualquer pessoa implica a atribuição da condição de UTILIZADOR e a aceitação plena de todos os termos e condições registados neste AVISO, a partir do momento em que acede à WEB.
O acesso à WEB, assim como o pedido de todo o tipo de informações, são totalmente gratuitos.

2. Política de privacidade


A Apartamentos Toro 33 obtém dados de carácter pessoal através do formulário de contacto do sítio da Internet, unicamente das pessoas que remetam alguma consulta, pedido e/ou comentário. Para os efeitos da LOPD, os dados facultados à Apartamentos Toro 33 aquando da utilização do formulário através do nosso portal da Internet passarão a fazer parte de um ficheiro pertencente à empresa, devidamente registado no AEPD. A finalidade do ficheiro consiste na gestão das consultas e pedidos recebidos, assim como, pontualmente, manter essas pessoas informadas sobre qualquer informação relacionada com a actividade desenvolvida pela empresa, que possa ser do seu interesse.
Para a protecção da intimidade dos UTILIZADORES, é proibido o envio de qualquer dado relativo à sua ideologia, religião, crenças, origem racial, saúde e vida sexual através do nosso formulário web ou por outros meios.
O UTILIZADOR poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, nos termos estabelecidos na legislação em vigor, mediante comunicação escrita dirigida à sede social da Apartamentos Toro 33 ou ao endereço de e-mail que constam nas informações gerais deste AVISO.


3. Política de e-mails comerciais


De acordo com a LSSICE, a Apartamentos Toro 33 não efectua práticas de spam, pelo que não envia e-mails comerciais por via electrónica que não tenham sido previamente solicitados ou autorizados pelo UTILIZADOR.
Não obstante, tal autorização poderá ser revogada em qualquer momento pelo UTILIZADOR mediante comunicação escrita dirigida à sede social da Apartamentos Toro 33 ou ao endereço de e-mail que constam nas informações gerais deste AVISO.
Ao mesmo tempo, informa-se o UTILIZADOR que seja, simultaneamente, cliente da Apartamentos Toro 33 de que, de acordo com a LSSICE, os seus dados poderão ser utilizados para o envio dos referidos e-mails comerciais por via electrónica, sem o seu consentimento prévio, sempre que versem sobre produtos ou serviços semelhantes aos que foram inicialmente objecto de contratação de consulta. Não obstante, o utilizador ou cliente poder-se-á opor em qualquer momento ao envio de tais e-mails comerciais, mediante o mesmo procedimento assinalado no parágrafo anterior.

4. Cookies e ligações


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5. Informação sobre recursos técnicos


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